1. Política comercial
1.1. O “vendedor” PGL ALIMENTAR tem produtos para venda no site www.pglalimentar.pt, sendo que os serviços de comércio eletrónico estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais/consumidores.
1.2. O “Consumidor” designa a pessoa singular que, em seu nome ou de outro, atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “Consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online www.pglalimentar.pt.
1.3. A PGL ALIMENTAR reserva-se no direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aqueles que não estão de acordo com as condições gerais de venda do “Vendedor” PGL ALIMENTAR.
1.4. O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail válido, e dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos, e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Como encomendar
2.1. Para encomendar em www.pglalimentar.pt é necessário que o “consumidor” disponha de uma conta de e-mail, e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online PGL ALIMENTAR.
2.2. Poderá encomendar na loja online da PGL ALIMENTAR da seguinte forma:
2.2.1. Encontre os produtos que pretende adquirir:
2.2.2. Adicione o produto ao carrinho;
2.2.3. Finalize a compra;
2.2.4. Selecione a opção de pagamento;
2.2.5. Confirme que tudo está correto (produto e dados);
2.2.6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
2.2.7. Irá receber uma notificação e-mail, com a confirmação da receção da sua encomenda.
2.2.8. A sua encomenda é considerada confirmada quando seleciona o botão “Finalizar encomenda” (Checkout) no final do processo de compra.
2.3. Quando a PGL ALIMENTAR recebe a sua encomenda, surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
A confirmação de encomenda será enviada para o e-mail que forneceu. Sugerimos que proceda à impressão da mesma, ou que faça o download da cópia para referência futura.
A PGL ALIMENTAR reserva-se no direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo após a conformação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as Condições Gerais de Venda, assim como outras condições existentes em www.pglalimentar.pt, através de links, incluindo as condições, e Termos & Condições.
O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança, quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontrem disponíveis. Nos casos referidos informá-la-emos por e-mail que o contrato de venda não terá sido celebrado, pelo que o “Vendedor” não prosseguirá com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (www.pglalimentar.pt) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o “vendedor” receciona o pedido, o “vendedor” deverá informar da indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não se encontram disponíveis, o “vendedor” procederá ao estorno do valor pago pelo “consumidor” sobre os artigos indisponíveis.
2.4. Direito de não aceitar a encomenda ou cancelar a compra.
A PGL ALIMENTAR reserva-se no direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de anular qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isente de responsabilização por quaisquer dados ou custos:
· Produto já não se encontra disponível / em stock (os pagamentos serão devolvidos);
· A informação de faturação não é válida, incorreta ou inverificável;
· A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
· A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período considerado razoável para aceitação da sua encomenda;
· Se suspeitarmos que tem menos de 18 anos de idade;
· Se suspeitarmos tratar-se de um revendedor;
· Não for possível entregar no endereço/morada que forneceu.
2.5. Verificação de dados
após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto
3.1. Métodos de Pagamento
Aceitamos pagamentos por mbway, multibanco ou pagamento no ato da entrega. Se escolher “transferência bancária” os detalhes da conta bancária para pagamento serão mostrados no passo final da encomenda e enviados em email automático com a confirmação da mesma. Por favor envie-nos o comprovativo de pagamento para o email geral@pglalimentar.pt para que possamos mais rapidamente proceder à validação e envio da sua encomenda.
Se escolher mbway terá de colocar o seu número de telefone associado ao seu mbway, irá depois receber uma notificação para pagamento. Basta aceitar e o pagamento ficará efetuado. Se optar por pagamento no acto da entrega pode pagar em dinheiro ou por multibanco, levaremos sempre um terminal multibanco. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
Por favor não tente pagar por qualquer outra via ou meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

4. Segurança de encomenda
4.1. A loja www.pglalimentar.pt usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A PGL ALIMENTAR não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

5. Reserva de propriedade
A PGL ALIMENTAR detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços
6.1. Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA) de Portugal. As taxas de envio são gratuitas para os distritos de COIMBRA, LEIRIA e AVEIRO, exceto PENACOVA, MORTÁGUA e SANTA COMBA DÃO que não há serviço de entrega, apenas levantamento da encomenda no local (take-away).
6.2. Os preços são todos cotados em euros,
6.3. O seu preço total.
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio (podendo estes ser suportados pelo A PGL ALIMENTAR, consoante o mercado a que se destinam). Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para referências futuras. Por favor, pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
6.4. Alterações de preço.
Os preços dos produtos apresentados no site são suscetíveis de alteração. A PGL ALIMENTAR reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
6.5. Erros nos preços.
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção, é possível que a informação de preços no site contenha erros. A PGL ALIMENTAR não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia
A PGL ALIMENTAR não vende produtos em segunda mão com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado.
As imagens dos produtos oferecidos para venda na loja online podem não corresponder exatamente ao real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, A PGL ALIMENTAR tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8. Envio e Entrega
8.1. Onde e quando entregamos.
Entregamos os produtos de segunda a sábado. Não efetuamos envios em feriados.

Apenas fazemos entregas em Coimbra, Leiria e Aveiro. Não fazemos entregas ao domicílio em Penacova, Mortágua e Santa Comba Dão. Apenas podem cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço for uma casa ou local de trabalho situado em Coimbra, Aveiro ou Leiria.

Não asseguramos os prazos normais de todos os processos inerentes aos envios e entregas em períodos de promoções, saldos, Natal, Black Friday ou outros.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
8.2. Prazos de entrega.
Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h00 e proceder ao pagamento por Multibanco ou MBway, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte.
O “Vendedor” não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de Força Maior (isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável).
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.
8.3. Entregas Parciais.
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reserva-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
8.4. Inspeção no momento da entrega.
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. Assim que a encomenda for entregue, não serão aceites quaisquer tipo de devoluções.

9. Taxas de Envio.
9.1. As taxas de envio são gratuitas para os distritos de COIMBRA, LEIRIA e AVEIRO, exceto PENACOVA, MORTÁGUA e SANTA COMBA DÃO que não há serviço de entrega, apenas levantamento da encomenda no local (take-away).

Nas entregas ao domicílio existe o valor mínimo de 50€ da encomenda.

10. Devoluções & Cancelamentos
10.1. Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada.
Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar o apoio ao cliente: geral@pglalimentar.pt.
10.2. Devolução de produtos com defeito.
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos adquiridos. Esta devolução apenas é válida durante o acto de entrega, assim que a encomenda for aceite, não aceitamos devoluções. Caso a sua devolução seja autorizada, será reembolsado o preço efetivamente pago pelo produto.

11. Apoio ao cliente.
Para informações adicionais pode contactar A PGL ALIMENTAR via e-mail para geral@pglalimentar.pt .

12. Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A PGL ALIMENTAR tenta assegurar que todos os produtos colocados à venda no site estão em stock. Contudo, A PGL ALIMENTAR reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos A PGL ALIMENTAR informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

13. Validade da Promoção.
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A PGL ALIMENTAR não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A PGL ALIMENTAR reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

14. Responsabilidade
14.1. A PGL ALIMENTAR só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do A PGL ALIMENTAR perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da A PGL ALIMENTAR resultar do direito legal aplicável.
14.2. Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade do A PGL ALIMENTAR será limitada a:
• Danos nos produtos A PGL ALIMENTAR ou outros materiais;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
14.3. A PGL ALIMENTAR não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiras, resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A PGL ALIMENTAR não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
14.4. A PGL ALIMENTAR não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
14.5. No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte do A PGL ALIMENTAR não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

15. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

16. Alteração dos Termos & condições pelo A PGL ALIMENTAR
A PGL ALIMENTAR tem o direito de alterar os presentes termos e condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

17. Informações no site.
Apesar de A PGL ALIMENTAR trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A PGL ALIMENTAR não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da PGL ALIMENTAR.

18. Marcas registadas e direitos autorais do site.
O nome PGL ALIMENTAR é marca registada. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução da marca, pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, e todos os outros materiais do site são propriedade da PGL ALIMENTAR. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela PGL ALIMENTAR.